Direito Digital
A conta que sustenta o seu trabalho amanheceu suspensa e não há ninguém do outro lado para explicar por quê. Ou os seus dados vazaram. Ou o seu nome está num conteúdo que você não autorizou.
Atuamos em suspensão de contas, proteção de dados e responsabilidade na internet — e dizemos logo o que depende da plataforma e o que depende do Judiciário.
O que envolve
Quase todo caso começa de um destes três jeitos: um acesso que se perdeu, uma exposição que ninguém autorizou ou um dado que vazou. Na prática, as demandas se concentram em quatro frentes.
Contas e perfis suspensos
Análise de suspensões e bloqueios de contas em plataformas digitais, inclusive WhatsApp e WhatsApp Business, Instagram, Facebook e contas de e-mail, visando a definição das medidas administrativas ou judiciais cabíveis em cada caso.
Proteção de dados e LGPD
Orientação sobre tratamento de dados pessoais, incidentes de segurança, atendimento a titulares e adequação de práticas à Lei nº 13.709/2018 e às normas da ANPD.
Responsabilidade civil na internet
Avaliação de danos decorrentes de conteúdo ilícito, uso indevido de imagem ou nome, fraudes e violação de direitos em ambiente digital, com base no Marco Civil da Internet.
Consultoria preventiva
Revisão de políticas de uso, termos, contratos digitais e rotinas internas, com o objetivo de reduzir riscos antes que o problema se concretize.
Como conduzimos o atendimento
Um percurso definido, com transparência sobre o que é possível em cada etapa.
Análise da situação
Você apresenta o caso e envia as informações relevantes. Examinamos os fatos e a documentação disponível para verificar os caminhos jurídicos possíveis.
Definição das medidas
Identificamos as providências administrativas ou judiciais cabíveis e esclarecemos riscos, prazos e possibilidades antes de qualquer decisão.
Condução do procedimento
Definidas as medidas, reunimos a documentação, adotamos as providências e conduzimos o procedimento com transparência sobre cada etapa.
Acompanhamento
Mantemos você informado sobre andamento, decisões e orientações relevantes até a conclusão do procedimento.
Boa parte das suspensões se resolve no próprio canal de recurso da plataforma, sem custo e sem advogado. Quando esse for o caminho, dizemos — mesmo que isso signifique não haver caso para nós.
Desde o julgamento do Tema 987 pelo Supremo Tribunal Federal, em junho de 2025, a plataforma pode responder já a partir de notificação extrajudicial em crimes graves, anúncios pagos e perfis inautênticos. Para ofensa à honra e casos civis comuns, a ordem judicial continua necessária.
A viabilidade e o desfecho de cada medida dependem dos fatos, das provas disponíveis, das políticas da plataforma envolvida e da decisão do Poder Judiciário. Esta página tem caráter informativo e não constitui consulta jurídica nem estabelece relação advogado-cliente.
Apresente o seu caso
Conte o que aconteceu e quando. Um advogado do escritório lê e responde dizendo se o caminho é o canal da própria plataforma, uma notificação extrajudicial ou uma ação — e o que precisa ser preservado antes que se perca.
Essa primeira troca não compromete ninguém e serve para você entender o caminho antes de decidir qualquer coisa. Honorários só são tratados depois, por escrito.
Nunca envie senhas, códigos de verificação ou acesso à sua conta — nem para nós. Advogado nenhum precisa disso para trabalhar, e quem pede está aplicando um golpe. Guarde prints, protocolos e e-mails da plataforma: é essa trilha que sustenta o pedido.
Bela Vista, São Paulo/SP — CEP 01310-910
Abner Lemos de Moraes — OAB/SP nº 216.127
Abner Lemos de Moraes – Sociedade de Advocacia
OAB/SP nº 24.595 · CNPJ 29.291.157/0001-03
O conteúdo deste site tem caráter meramente informativo e não constitui consulta ou orientação jurídica, nem estabelece relação advogado-cliente. Cada caso exige análise individualizada.
Aviso importante. Não solicitamos pagamentos, dados bancários ou informações pessoais por WhatsApp ou redes sociais. Comunicações sobre honorários são feitas por e-mail no domínio @alms.adv.br. Recebeu abordagem suspeita? Confirme pelo telefone (11) 97387-6686.