Direito Digital
Consultoria e assessoria jurídica nas relações digitais: suspensão de contas e perfis em plataformas, proteção de dados pessoais, responsabilidade civil na internet e adequação preventiva de práticas e contratos.
O que envolve
O Direito Digital trata das relações jurídicas mediadas por tecnologia. Na prática, os casos costumam se concentrar em quatro frentes.
Contas e perfis suspensos
Análise de suspensões e bloqueios de contas em plataformas digitais, inclusive WhatsApp e WhatsApp Business, Instagram, Facebook e contas de e-mail, visando a definição das medidas administrativas ou judiciais cabíveis em cada caso.
Proteção de dados e LGPD
Orientação sobre tratamento de dados pessoais, incidentes de segurança, atendimento a titulares e adequação de práticas à Lei nº 13.709/2018 e às normas da ANPD.
Responsabilidade civil na internet
Avaliação de danos decorrentes de conteúdo ilícito, uso indevido de imagem ou nome, fraudes e violação de direitos em ambiente digital, com base no Marco Civil da Internet.
Consultoria preventiva
Revisão de políticas de uso, termos, contratos digitais e rotinas internas, com o objetivo de reduzir riscos antes que o problema se concretize.
Como conduzimos o atendimento
Um percurso definido, com transparência sobre o que é possível em cada etapa.
Análise da situação
Você apresenta o caso e envia as informações relevantes. Examinamos os fatos e a documentação disponível para verificar os caminhos jurídicos possíveis.
Definição das medidas
Identificamos as providências administrativas ou judiciais cabíveis e esclarecemos riscos, prazos e possibilidades antes de qualquer decisão.
Condução do procedimento
Definidas as medidas, reunimos a documentação, adotamos as providências e conduzimos o procedimento com transparência sobre cada etapa.
Acompanhamento
Mantemos você informado sobre andamento, decisões e orientações relevantes até a conclusão do procedimento.
Sem promessa de resultado. A viabilidade e o desfecho de cada medida dependem dos fatos, das provas disponíveis, das políticas da plataforma envolvida e da decisão do Poder Judiciário. Esta página tem caráter exclusivamente informativo e não constitui consulta ou orientação jurídica, nem estabelece relação advogado-cliente.
Apresente o seu caso
Descreva a situação em linhas gerais e nossa equipe jurídica retorna com a análise inicial. Não inclua documentos, senhas ou dados sigilosos neste primeiro contato.
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