Direito Médico e da Saúde
Defesa do paciente diante de negativas de cobertura, acesso a medicamentos e tratamentos de alto custo, responsabilidade civil por falha na assistência e medidas junto ao poder público.
O que envolve
O Direito Médico e da Saúde reúne as disputas sobre acesso a tratamento e sobre a qualidade da assistência prestada. Na prática, os casos se concentram em quatro frentes.
Negativas e rescisões de plano de saúde
Análise de recusas de cobertura para cirurgias, internações, exames, terapias e atendimento domiciliar, além de reajustes questionáveis e cancelamento unilateral do contrato.
Medicamentos e tratamentos de alto custo
Pedidos de fornecimento de medicamentos, órteses, próteses e terapias negados pela operadora ou pelo poder público, incluindo discussões sobre cobertura fora do rol da ANS.
Erro médico e responsabilidade civil
Avaliação de danos decorrentes de falha na prestação do serviço médico-hospitalar, com exame do prontuário, dos laudos e da documentação disponível.
Saúde pública e SUS
Medidas para acesso a tratamentos, medicamentos, exames e procedimentos junto ao poder público, inclusive por meio de pedido de tutela de urgência.
Como conduzimos o atendimento
Um percurso definido, com transparência sobre o que é possível em cada etapa.
Análise da situação
Você apresenta o caso e envia a documentação pertinente — negativa por escrito, relatório médico, contrato e comprovantes. Examinamos os fatos e o que a documentação sustenta.
Definição das medidas
Identificamos as providências cabíveis, administrativas junto à operadora e à ANS ou judiciais, e esclarecemos riscos, prazos e possibilidades antes de qualquer decisão.
Condução do procedimento
Quando o caso exige urgência, formulamos pedido de tutela. Conduzimos o procedimento com transparência sobre cada etapa.
Acompanhamento
Mantemos você informado sobre andamento, decisões e orientações relevantes até a conclusão do procedimento.
Sem promessa de resultado. A viabilidade e o desfecho de cada medida dependem dos fatos, do relatório médico, das provas disponíveis e da decisão do Poder Judiciário. Esta página tem caráter exclusivamente informativo e não constitui consulta ou orientação jurídica, tampouco orientação médica, nem estabelece relação advogado-cliente.
Apresente o seu caso
Descreva a situação em linhas gerais e nossa equipe jurídica retorna com a análise inicial. Não envie laudos, prontuários, exames ou outros dados de saúde neste primeiro contato — combinaremos o canal seguro depois.
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